Existem alguns bandidos verdadeiramente perigosos. Mais do que apenas pessoas que não tiveram condições para conseguir um trabalho honesto, são pessoas más, carregadas de ódio e desprezo pelo próximo. Há inúmeros relatos de bandidos que matam bebês de colo, crianças, mulheres, idosos ou que matam quem acabaram de roubar, mesmo a vítima não oferecendo resistência (como se isso fosse prazeroso de alguma forma). Outros tantos, em maior ou menor grau, são criminosos que matam, torturam e infligem danos morais e físicos sem razão alguma para fazê-lo.

Para alguns destes, talvez a prisão perpétua seja a solução. Antes que os defensores da pena de morte venham me questionar, vai aqui minha opinião sobre o tema: a clausura até o fim da vida é o pior castigo que alguém pode receber. Morrer é, em algum grau, libertação. Mas ficar preso a uma rotina, num mesmo lugar, o resto da vida, é torturante e talvez enlouquecedor.

Felizmente, como alguns juízes atestam, cerca de 75% dos detentos estão lá por crimes de pouco potencial ofensivo. Não mataram, nem sequestraram ninguém. Roubaram ou traficaram para conseguir dinheiro. É gente que poderia ser “recuperada”: dê-lhes uma ocupação e ela não voltará ao crime. No entanto, as cadeias estão em condições precárias e a resocialização não passa nos projetos do governo.

Entre 1992 e 2011, houve um aumento de 380,5% no número total de presos enquanto a população total do país cresceu 28%. Segundo dados recém-divulgados pelo Ministério da Justiça, o número total de presos em penitenciárias e delegacias brasileiras subiu de 514.582 em dezembro de 2011 para 549.577 em julho de 2012. Com tanta gente sendo presa, muitas pessoas ainda não perceberam que o problema da criminalidade não passa pela prisão ou aumento de penas. Ou, pelo menos, não é só isso.

“Coloca-se o encarceramento como uma forma de terceirizar a execução penal. ‘Eu vou deixar lá na cadeia, não quero nem ver’. Pretende-se jogar para baixo do tapete, como se o réu não fosse fruto da sociedade em que a pessoa vive”, diz a juíza aposentada Vera Regina Müller é uma das pioneiras no Brasil na defesa de penas alternativas.

É certamente difícil para alguém que já tenha sido assaltado aceitar que um criminoso deva ter penas alternativas (novamente, apenas para criminosos que não cometeram crimes graves). Não é questão de sermos benevolentes com criminosos, mas sim uma questão bem mais racional. Do jeito que está hoje, a taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo.

Aprimorar o sistema de penas de forma a diminuir esta reincidência é a garantir de que no longo prazo os índices de criminalidade comecem a diminuir. Trabalho e estudo são duas maneiras de tentar evitar que um rapaz, hoje preso por assaltar uma quitanda, não se transforme no homicida de amanhã. “Menos de 14% dos 500 mil presos [existentes no país] trabalham, e menos de 8% estudam. Podemos ver por aí que temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo”, disse Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário.

As pesquisas demonstram que, quando o egresso trabalha ainda dentro do sistema prisional ou consegue emprego após sua saída, o índice de reincidência, que hoje é 70%, apresenta uma queda de 20%.

Para Matti Joutsen, do  Instituto Europeu para Prevenção e Controle ao Crime (Heuni), é possível que o aumento no número de prisioneiros provoque um aumento na violência. “Os prisioneiros são geralmente soltos na sociedade após alguns anos, e se não há tentativas efetivas de reabilitá-los e de prepará-los para a soltura, eles estarão em sua maioria mais propensos a cometer novos crimes”, afirma.

“Afinal de contas, por cortesia do governo, eles acabaram de passar os últimos anos entre um grande número de criminosos, formando novas alianças, aprendendo novas técnicas criminosas, conhecendo novas oportunidades criminais e formando sua ‘mentalidade criminosa’”, argumenta.

Mais do que isso, muitos presos passam por condições tão miseráveis em algumas prisões que alguns saem de lá quase que com um sentimento de vingança. Jogar uma pessoa num local onde as baratas infestam cozinha, banheiros não funcionam, pessoas gravemente doentes dividem uma cela apertada com outras dezenas, entre outros, não recupera ninguém. Querer fazer disso uma “punição” é um sentimento genuíno de quem sofreu na mão de um criminoso. Mas não funciona, simplesmente. Se você quer ruas mais seguras, precisa entender e apoiar medidas que darão uma chance àquela pessoa que não teve as oportunidades que você teve. Difícil de engolir, mas este é o remédio amargo que precisamos urgentemente no Brasil.