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Bolsa Família é o mesmo que “Bolsa Esmola”?

Nasci e ainda vivo como cidadão de classe média. Como tal, não conheço o mundo dos extremamente ricos, tampouco aquele dos extremamente pobres. Qualquer opinião minha sobre algum destes é baseada em indução, onde conhecendo uma ou outra história, eu generalizo para tentar ter um panorama de como estas realidades realmente devem ser. Justamente por esta limitação, minhas ideias sobre estes mundos são sempre pautadas por aquilo que especialistas podem me fornecer a respeito.

Quando às vezes digo que há rincões do Brasil onde as pessoas morrem de fome igual ao que ocorre na África subdesenvolvida, muitas pessoas não aceitam isso, quase culpando implicitamente o miserável por sua condição. Mas há locais no país que, por diversas razões, não tem oportunidades. Ou estas são tão poucas e precárias que as pessoas passam fome. Há locais sem energia elétrica e até locais sem uma privada.

Em 2006, 72 milhões de pessoas estavam vulneráveis à fome em maior ou menor grau aqui no Brasil: tinham preocupação com a falta de dinheiro para comprar comida, perderam qualidade em sua dieta ou ingeriram alimentos em quantidade insuficiente. Hoje em dia, 16 milhões de pessoas vivem com menos de R$ 70 por mês. Isso não paga a conta da internet aqui de casa.

Família miserável no sertão, não tem oportunidade de melhorar de vida

Combatendo a desigualdade

A partir de 1994, começaram a aparecer as primeiras tentativas de transferência de renda para as pessoas mais necessitadas. Durante o segundo mandato, o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou e ampliou programas desta natureza para o nível federal. Com a ascensão de Lula, houve uma unificação destes programas e uma enorme injeção de dinheiro no novo “Bolsa Família”. O interessante é que muitas pessoas ideologicamente conservadoras demonizam o programa de Lula, mas se esquecem de que as raízes estão no governo de direita que elas mesmas elegeram. Mas o que é este programa, afinal?

O “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242. Vale lembrar, aqui, que este pouco dinheiro pode ser literalmente a diferença entre a vida e a morte.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. Os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. Já as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Algumas destas condições, que devem ser cumpridas pelo cidadão e facilitadas pelo governo, são:

  • Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos;
  • Manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia;
  • Acompanhamento médico do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos;
  • Pré-natal das grávidas e acompanhamento das mulheres de 14 a 44 anos que amamentam;
  • Frequência mínima de 85% aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.

Diferente do que se pensa, beneficiados do Bolsa Família trabalham para subir na vida. Mais de 6 milhões já deixaram o programa

Mas afinal, é esmola?

Definitivamente, não. Tanto quanto critérios para entrar, há critérios para sair do programa. Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro de 2011, quase 6 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo federal. O motivo é que boa parte destas famílias entraram para uma faixa de rendimentos superior àquela a qual o programa se destina, ou seja, elas melhoraram de vida. E como isso foi possível? Afinal, o pedinte de esmola permanece sempre na mesma condição. Como podem estas pessoas terem melhorado de vida?

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas feita em 2007 desmistifica, em parte, o “efeito preguiça”, uma das principais críticas ao programa Bolsa Família. O estudo, chamado “Equidade e Eficiência da Educação: Motivações e Metas” foi feito a partir de microdados do IBGE.

“Há os que criticam o programa por ele, teoricamente, provocar o chamado efeito preguiça: a pessoa recebe os recursos do programa e não vai trabalhar. A pesquisa mostra exatamente o contrário. Essas pessoas trabalham ainda mais. Pelos dados da PNDA, aumentou o trabalho infantil no Brasil entre 2004 e 2005”, diz Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV.

Isso significa que nem tudo são flores no programa. Os ajustes, necessários, são feitos conforme as pesquisas de campo chegam ao governo, mas o resultado é animador. Estudos do Instituto Sensus apontam na mesma direção: “Os programas sociais estimulam o beneficiário à produção, saindo de níveis de pobreza para a maior recompensa via o trabalho”, afirma Ricardo Guedes, diretor da entidade.

Contudo, há sempre as pessoas que querem usufruir irregularmente deste tipo de benesse, mas isso jamais pode ser razão para invalidar um programa desta importância e magnitude. Na Inglaterra, por exemplo, onde há muitos benefícios, frequentemente vemos casos de fraude. Numa ocasião, uma mulher que alegava ser deficiente, após receber milhares de dólares em auxílio, foi flagrada andando e nadando normalmente num parque aquático. No Brasil, a coisa é mais feia: corruptos desviam alguns poucos reais, como se isso fosse torna-los mais ricos, e estampam regularmente manchetes de operações policiais que prendem este tipo de gente.

Lula recebe o World Food Prize, nobel do combate à fome

Conclusão

O programa Bolsa Família é um exemplo para o mundo. E não sou eu quem acha isso. O programa foi citado como um bom exemplo de política pública na área de assistência social no mais recente Relatório sobre Erradicação da Pobreza do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para o Conselho Econômico Social (ECOSOC). Além de ser apontado pelos resultados na redução da pobreza e melhoria das condições sociais de brasileiros, o Bolsa Família foi citado como referência de política “acessível” em termos econômicos para países em desenvolvimento.

O Brasil atingiu em 2012 o menor nível de desigualdade desde 1960, apesar da crise na Europa, De acordo com a pesquisa “De volta ao País do Futuro” do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV), o índice de Gini – que varia de 0 a 1, sendo menos desigual mais próximo de zero -, caiu 2,1% de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, chegando a 0,5190.

Estes dados mostram porque políticos conservadores que classificavam o programa como “assistencialista”, hoje reivindicam sua criação. Mostra, ainda, que tachar um programa que está levando desenvolvimento para locais antes completamente abandonados pelo poder público, é de uma ignorância típica de quem nunca parou para saber realmente do que se tratava.

Em 2011, o presidente Lula representou o governo no recebimento do Prêmio Mundial da Alimentação, considerado por muitos como o “Prêmio Nobel” do combate à fome e do fomento à agricultura, justamente por causa do programa Bolsa Família. Infelizmente, enquanto a ONU e os especialistas aplaudem e debatem como ampliar o programa Bolsa Família para o mundo, o brasileiro e seu sentimento antipatriótico conservador olha para o mesmo e brada: “Esmola! Esmola! Isso é esmola!”

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